Trocas e Devoluções

Na Mimos Beauty, cada encomenda é preparada com atenção e cuidado. Se existir algum problema com o produto recebido ou se pretender exercer o seu direito de devolução, consulte abaixo as condições aplicáveis.

1. Direito de livre resolução

Nas compras realizadas através da loja online, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de indicar um motivo, nos casos legalmente aplicáveis. O prazo começa a contar no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada, recebe fisicamente o produto. Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão de forma clara através do e-mail geral@mimosbeauty.pt, indicando:

• Nome utilizado na encomenda;
• Número da encomenda;
• Produto ou produtos que pretende devolver;
• Data em que recebeu a encomenda;
• Decisão de exercer o direito de livre resolução.

A comunicação deverá ser enviada antes de terminar o prazo aplicável.

2. Condições da devolução

Depois de comunicar a decisão de devolução, o Cliente deverá proceder ao envio do produto dentro do prazo legal aplicável. O artigo deverá ser devolvido:

• Completo e sem danos;
• Sem sinais de utilização além dos necessários para verificar a sua natureza e características;
• Com os respetivos acessórios e restantes elementos recebidos;
• Com a embalagem, selo ou proteção original intactos sempre que tal seja relevante para a natureza do produto;
• Devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.

O Cliente poderá ser responsabilizado pela desvalorização do produto quando este tenha sido manipulado para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

3. Produtos de higiene, cosmética e cuidado pessoal

Por razões de proteção da saúde e higiene, determinados produtos selados poderão não ser elegíveis para devolução depois de abertos, utilizados ou depois de removido o respetivo selo de proteção, quando essa exclusão seja legalmente aplicável. Esta situação poderá abranger, entre outros, determinados produtos de:

• Cosmética;
• Higiene e cuidado pessoal;
• Cuidados de rosto e corpo;
• Produtos capilares;
• Outros artigos cuja utilização ou abertura impeça a sua revenda em condições adequadas de higiene e segurança.

Sempre que tenha dúvidas sobre a possibilidade de devolver um produto, recomendamos que contacte a Mimos Beauty antes de abrir ou utilizar o artigo. Esta limitação não prejudica os direitos do consumidor quando exista defeito, dano, produto incorreto ou outra falta de conformidade.

4. Morada para devolução

Depois de comunicar o pedido e receber as respetivas instruções, quando necessárias, o produto deverá ser enviado para: Mimos Beauty
Rua Doutor Joaquim Nogueira dos Santos 488
4475-474 Maia
Portugal Recomendamos que o Cliente aguarde pelas instruções da Mimos Beauty antes de enviar qualquer produto. A devolução deverá ser efetuada através de um método que permita comprovar o envio e, preferencialmente, acompanhar a entrega. A Mimos Beauty não se responsabiliza por produtos perdidos ou danificados durante uma devolução organizada pelo Cliente.

5. Custos da devolução

Quando a devolução resulte exclusivamente do exercício do direito de livre resolução, os custos do envio do produto para a Mimos Beauty ficam a cargo do Cliente, salvo indicação ou condição legal diferente aplicável ao caso concreto. Se a devolução resultar de um erro da Mimos Beauty, de um produto danificado, incorreto ou de uma falta de conformidade confirmada, os custos necessários à resolução da situação serão suportados pela Mimos Beauty. Não deverão ser enviados produtos à cobrança.

6. Produtos danificados, incorretos ou com defeito

Se o produto recebido estiver danificado, apresentar um defeito ou não corresponder ao artigo encomendado, o Cliente deverá contactar a Mimos Beauty através de geral@mimosbeauty.pt. Para facilitar a análise, deverá enviar:

• Número da encomenda;
• Identificação do produto;
• Descrição do problema;
• Fotografias do produto completo;
• Fotografias aproximadas do problema;
• Fotografias da embalagem e da etiqueta de transporte, quando exista dano durante o envio.

Sempre que possível, o produto não deverá ser utilizado, alterado ou descartado antes da resposta da Mimos Beauty. A comunicação e o envio de fotografias permitem analisar a situação com maior rapidez, sem limitar os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

7. Solução aplicável

Depois de analisar a situação, a Mimos Beauty apresentará a solução adequada de acordo com a legislação aplicável. Consoante a natureza do problema, esta poderá passar por:

• Reparação, quando aplicável à natureza do produto;
• Substituição;
• Redução proporcional do preço;
• Resolução do contrato e reembolso.

A solução será determinada tendo em conta a natureza do produto, o problema identificado e os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

8. Trocas

O exercício do direito de livre resolução corresponde à devolução do produto e ao respetivo reembolso, não garantindo automaticamente a troca por outro artigo. Se o Cliente pretender outro produto, variante ou referência, poderá devolver o artigo elegível dentro do prazo aplicável e realizar uma nova encomenda. Quando exista defeito, dano, produto incorreto ou falta de conformidade, a eventual substituição será analisada de acordo com a situação concreta.

9. Reembolsos

Quando exista direito a reembolso, este será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário. O reembolso será processado dentro do prazo legal aplicável. A Mimos Beauty poderá aguardar pela receção do produto ou pela apresentação de comprovativo do respetivo envio antes de concluir o reembolso, quando legalmente permitido. Quando o Cliente tenha escolhido um método de entrega mais dispendioso do que a modalidade normal disponibilizada pela Mimos Beauty, poderá não ser reembolsada a diferença correspondente ao serviço adicional escolhido. O tempo necessário para o valor ficar disponível na conta do Cliente poderá variar consoante o banco ou prestador do serviço de pagamento.

10. Devoluções que poderão não ser aceites

Sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor, poderão não ser aceites devoluções de:

• Produtos que tenham sido utilizados para além do necessário para verificar a sua natureza e características;
• Produtos danificados pelo Cliente;
• Artigos incompletos;
• Produtos devolvidos fora dos prazos legalmente aplicáveis;
• Produtos enviados sem acondicionamento adequado e que sofram danos durante o transporte de devolução;
• Produtos selados que, por razões de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de abertos, quando legalmente aplicável;
• Artigos que não tenham sido adquiridos na Mimos Beauty.

Cada situação será analisada individualmente e de acordo com os direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.

11. Formulário de livre resolução

O Cliente poderá utilizar o seguinte texto para comunicar a sua decisão: Assunto: Exercício do direito de livre resolução À Mimos Beauty, Venho por este meio comunicar a minha decisão de resolver o contrato relativo à compra do seguinte produto: Produto:
Número da encomenda:
Data da encomenda:
Data de receção:
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Data: Este formulário é facultativo. O Cliente poderá exercer o direito de livre resolução através de qualquer declaração clara que comunique a sua decisão.

12. Contactos

Para solicitar uma devolução, esclarecer uma dúvida ou comunicar um problema com um produto, contacte-nos através de: E-mail: geral@mimosbeauty.pt
Telefone/WhatsApp: +351 913 846 250