Condições Gerais de Venda

Última atualização: 28 de setembro de 2026 As presentes Condições Gerais de Venda regulam as compras realizadas através da loja online Mimos Beauty, disponível em www.mimosbeauty.pt. Ao concluir uma encomenda, o Cliente declara que leu e aceitou as presentes condições.

1. Identificação do vendedor

A loja online Mimos Beauty é explorada por: Natália Maria Moreira Bastos Fonseca
NIF: 228 126 428 e Álvaro Francisco Xavier Fonseca
NIF: 206 543 620 Sede: Rua Dr. Joaquim Nogueira dos Santos, n.º 264, apartamento 07, 4475-474 Nogueira da Maia, Portugal
E-mail: geral@mimosbeauty.pt
Telefone/WhatsApp: +351 913 846 250

2. Produtos

A Mimos Beauty disponibiliza produtos de beleza, cosmética, cuidado pessoal, cabelo, bem-estar, suplementação e outros artigos apresentados no seu catálogo online. As características essenciais de cada produto encontram-se indicadas na respetiva página, incluindo, quando aplicável, composição, quantidade, modo de utilização, preço e outras informações disponibilizadas pelo fabricante ou fornecedor. A Mimos Beauty procura apresentar descrições, informações e fotografias tão rigorosas quanto possível. Contudo, poderão existir pequenas diferenças entre a apresentação dos produtos no website e o produto físico, nomeadamente ao nível das cores, embalagem ou apresentação gráfica, sempre que existam alterações efetuadas pelas respetivas marcas ou fabricantes. Estas diferenças não afetam as características essenciais do produto.

3. Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. A inclusão de um produto no website não garante a sua disponibilidade permanente. Se, após a realização de uma encomenda, algum produto ficar inesperadamente indisponível, a Mimos Beauty informará o Cliente logo que possível. Nessa situação, poderá ser apresentada uma das seguintes soluções:

• Reposição do produto dentro de um prazo comunicado ao Cliente;
• Substituição por outro produto, mediante acordo do Cliente;
• Cancelamento do produto indisponível;
• Reembolso do respetivo valor, quando aplicável.

Nenhuma substituição será efetuada sem o conhecimento e a concordância do Cliente.

4. Preços

Todos os preços apresentados na loja online são indicados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. O preço aplicável será o apresentado na página do produto no momento em que a encomenda for concluída. Os custos de envio, quando aplicáveis, são calculados separadamente e apresentados ao Cliente antes da conclusão da encomenda. A Mimos Beauty poderá alterar os preços dos produtos a qualquer momento. As alterações de preço não afetam encomendas já concluídas e confirmadas.

5. Realização da encomenda

Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá:

1. Escolher o produto ou produtos pretendidos;
2. Selecionar as opções disponíveis, quando aplicável;
3. Adicionar os produtos ao carrinho;
4. Confirmar os produtos e respetivas quantidades;
5. Preencher os dados de faturação e entrega;
6. Selecionar o método de envio disponível;
7. Selecionar o método de pagamento;
8. Rever e confirmar a encomenda.

Antes de concluir a compra, o Cliente deverá verificar cuidadosamente os produtos, quantidades, morada de entrega, contactos e restantes informações introduzidas. Depois de concluída a encomenda, será enviado um e-mail automático para o endereço indicado pelo Cliente com os respetivos detalhes.

6. Confirmação da encomenda

A receção automática de uma encomenda confirma que o pedido foi registado no sistema da Mimos Beauty. O processamento da encomenda fica sujeito, quando aplicável, à confirmação do respetivo pagamento e à disponibilidade dos produtos. Caso exista alguma situação que impeça o processamento normal da encomenda, a Mimos Beauty entrará em contacto com o Cliente com a maior brevidade possível.

7. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados ao Cliente durante o processo de checkout. A disponibilidade de determinados métodos poderá variar de acordo com as opções existentes no momento da compra. Quando o método de pagamento utilizado exija confirmação, a preparação da encomenda apenas avançará depois de essa confirmação ser recebida. Se o pagamento não for concluído ou confirmado dentro do prazo aplicável, a encomenda poderá ser cancelada. Os dados utilizados para o processamento do pagamento são tratados pelas entidades responsáveis pelos respetivos serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias condições e políticas de privacidade.

8. Preparação da encomenda

Após a confirmação da encomenda e, quando aplicável, do respetivo pagamento, a Mimos Beauty inicia a preparação dos produtos para expedição. Antes do envio, a encomenda é conferida e acondicionada de forma adequada ao transporte. O tempo de preparação poderá variar em períodos festivos, campanhas promocionais ou momentos de maior volume de encomendas. Caso exista alguma indisponibilidade inesperada ou outra situação que impeça a preparação normal da encomenda, o Cliente será informado com a maior brevidade possível. O prazo de preparação não deve ser confundido com o prazo de transporte, que começa apenas após a entrega da encomenda à transportadora.

9. Envios e entregas

As condições relativas a destinos, métodos de envio, custos, acompanhamento e prazos de entrega encontram-se disponíveis na página de Envios e Entregas. O Cliente é responsável por indicar uma morada de entrega completa e correta. Depois da expedição da encomenda, poderá já não ser possível alterar os dados de entrega.

10. Alterações ou cancelamento da encomenda

Se o Cliente pretender alterar ou cancelar uma encomenda, deverá contactar a Mimos Beauty o mais rapidamente possível através de geral@mimosbeauty.pt ou do número +351 913 846 250. A possibilidade de alteração ou cancelamento dependerá do estado da encomenda. Se a encomenda já tiver sido expedida, deverão ser seguidas as condições aplicáveis a trocas, devoluções e direito de livre resolução.

11. Trocas e devoluções

As condições relativas ao direito de livre resolução, trocas, devoluções, produtos danificados, incorretos ou com problemas encontram-se reunidas na página de Trocas e Devoluções. Sempre que pretenda devolver ou trocar um produto, o Cliente deverá consultar previamente as condições aplicáveis e contactar a Mimos Beauty quando necessário.

12. Produtos danificados ou incorretos

Se o Cliente receber um produto danificado, incorreto ou diferente do encomendado, deverá contactar a Mimos Beauty com a maior brevidade possível. O contacto deverá incluir:

• Número da encomenda;
• Identificação do produto;
• Descrição da situação;
• Fotografias do produto e da embalagem, sempre que possível.

A Mimos Beauty analisará a situação e indicará ao Cliente os procedimentos adequados.

13. Erros de preço ou informação

Apesar dos cuidados adotados na gestão da loja online, poderá ocorrer um erro evidente no preço, descrição, disponibilidade ou noutra informação apresentada no website. Se for identificado um erro com influência numa encomenda, a Mimos Beauty informará o Cliente antes de prosseguir com o respetivo processamento. O Cliente poderá, consoante a situação:

• Confirmar a encomenda com a informação corrigida;
• Escolher uma alternativa, quando disponível;
• Cancelar a encomenda e receber o reembolso dos montantes pagos relativamente ao produto em causa.

14. Promoções e códigos de desconto

As promoções, campanhas e códigos de desconto estão sujeitos às condições e aos períodos de validade indicados em cada ação. Salvo indicação expressa em contrário:

• Os códigos de desconto não são acumuláveis;
• Não podem ser convertidos em dinheiro;
• Não podem ser aplicados a encomendas já concluídas;
• Poderão excluir determinados produtos, marcas ou categorias;
• Devem ser utilizados antes da confirmação da compra.

15. Informação disponibilizada pelas marcas

A Mimos Beauty comercializa produtos de diferentes marcas e fabricantes. Determinadas informações apresentadas no website, nomeadamente ingredientes, composição, modo de utilização, advertências ou características técnicas, poderão ter origem na informação disponibilizada pelos respetivos fabricantes ou fornecedores. O Cliente deverá respeitar as instruções, advertências e recomendações indicadas na embalagem ou documentação do produto. Sempre que exista uma diferença entre informação apresentada no website e informação constante da embalagem do produto, recomendamos que o Cliente contacte a Mimos Beauty antes da utilização.

16. Utilização dos produtos

Os produtos deverão ser utilizados de acordo com a finalidade, instruções e advertências indicadas pelo respetivo fabricante. A Mimos Beauty não deverá ser responsabilizada por utilização inadequada dos produtos ou por utilização contrária às respetivas instruções. Sempre que existam dúvidas quanto à adequação de um produto às necessidades individuais do Cliente, deverá ser procurado aconselhamento adequado antes da sua utilização.

17. Documentos complementares

As matérias específicas relacionadas com a utilização da loja online encontram-se detalhadas nas seguintes páginas:

• Envios e Entregas — métodos, custos, acompanhamento e condições de entrega;
• Trocas e Devoluções — direito de livre resolução, trocas, devoluções e produtos com problemas;
• Política de Privacidade — tratamento de dados pessoais;
• Política de Cookies — utilização de cookies no website;
• Resolução de Litígios — reclamações e entidades de resolução alternativa de litígios.

Estes documentos complementam as presentes Condições Gerais de Venda.

18. Contactos

Para qualquer questão relacionada com produtos, pagamentos ou encomendas, o Cliente poderá contactar a Mimos Beauty através de: E-mail: geral@mimosbeauty.pt
Telefone/WhatsApp: +351 913 846 250

19. Alterações às condições

A Mimos Beauty poderá atualizar as presentes Condições Gerais de Venda sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais que o justifiquem. A versão aplicável a cada encomenda será a que estiver publicada no website no momento em que a compra for concluída.

20. Lei aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela legislação portuguesa. Qualquer disposição considerada inválida ou inaplicável não prejudica a validade das restantes condições nem limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.